{"data":{"id":11717,"titulo":"Lei Nº 1554/1984","descricao":"Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO\n\nAssunto: DISPÕE SOBRE AUTORIZA A PREFEITURA A ADERIR AO CONVÊNIO A SER CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, O MINISTÉRIO DA SAÚDE E O INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, POR UM LADO, E, POR OUTRO LADO, O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, PARA IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AÇÕES INTEGRADAS DE SAÚDE.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/1984/LEI/LEI1554_1984.pdf","numero_documento":"1554/1984","ano":1984,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 14:50:45","criado_em":"2026-05-16 14:50:45","atualizado_em":"2026-11-07 21:51:17","categoria":{"id":5,"nome":"Leis","descricao":"Leis municipais e documentos legislativos."},"arquivos":[{"id":11779,"nome":"LEI1554_1984.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":39898,"tamanho_formatado":"38,96 KB","downloads":3,"principal":true,"hash_sha256":"c3c3a52152688e312369622c41de120771e7f8b19c3ef91238bf96a96989e377","criado_em":"2026-05-16 14:50:45","url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/1984/lei/lei1554-1984.pdf","download_url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=11717&arquivo_id=11779"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":39898,"tamanho_total_formatado":"38,96 KB","visualizacoes":7,"downloads_total":3,"urls":{"detalhes":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=11717","api":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=11717"}}}