{"data":{"id":12070,"titulo":"Projeto de Lei Nº 1508/1981","descricao":"Autor do projeto: GINO DARTORA\n\nAssunto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CEDER, EM COMODATO, PELO PRAZO DE 50 (CINQUENTA) ANOS, A SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA DE CAIEIRAS SERC Á ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DOS ENGENHEIROS AGRIMENSORES NO ESTADO DE SÃO PAULO,AS ÁREAS DE TERRENOS DESCRITAS NO ARTIGO 2º DESTA LEI E DESTINADAS A ORGANIZAÇÃO DE CLUBES COM FINALIDADE DE LAZER,RECREAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE UM CONVÍVIO SOCIAL,FICANDO POR CONTA DOS BENEFICIADOS OS SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÃO DAS QUADRAS ESPORTIVAS PARA A PRÁTICA DE TÊNIS,VOLEIBOL,BOLA AO CESTO,FUTEBOL DE CAMPO E FUTEBOL DE SALÃO.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/1981/PLE/PLE1508_1981.pdf","numero_documento":"1508/1981","ano":1981,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 14:58:23","criado_em":"2026-05-16 14:58:23","atualizado_em":"2026-11-06 06:02:48","categoria":{"id":13,"nome":"Projetos de Lei","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":12132,"nome":"PLE1508_1981.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":320137,"tamanho_formatado":"312,63 KB","downloads":3,"principal":true,"hash_sha256":"42c58ac71b7bdf3caf65eecfc3716f64906e79c7ab9d1df31de2596170767b3f","criado_em":"2026-05-16 14:58:23","url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/1981/ple/ple1508-1981.pdf","download_url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=12070&arquivo_id=12132"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":320137,"tamanho_total_formatado":"312,63 KB","visualizacoes":3,"downloads_total":3,"urls":{"detalhes":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=12070","api":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=12070"}}}