{"data":{"id":12071,"titulo":"Lei Nº 1397/1981","descricao":"Autor do projeto: GINO DARTORA\n\nAssunto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CEDER, EM COMODATO, PELO PRAZO DE 50 (CINQUENTA) ANOS, A SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA DE CAIEIRAS SERC Á ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DOS ENGENHEIROS AGRIMENSORES NO ESTADO DE SÃO PAULO,AS ÁREAS DE TERRENOS DESCRITAS NO ARTIGO 2º DESTA LEI E DESTINADAS A ORGANIZAÇÃO DE CLUBES COM FINALIDADE DE LAZER,RECREAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE UM CONVÍVIO SOCIAL,FICANDO POR CONTA DOS BENEFICIADOS OS SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÃO DAS QUADRAS ESPORTIVAS PARA A PRÁTICA DE TÊNIS,VOLEIBOL,BOLA AO CESTO,FUTEBOL DE CAMPO E FUTEBOL DE SALÃO.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/1981/LEI/LEI1397_1981.pdf","numero_documento":"1397/1981","ano":1981,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 14:58:24","criado_em":"2026-05-16 14:58:24","atualizado_em":"2026-11-05 18:42:10","categoria":{"id":5,"nome":"Leis","descricao":"Leis municipais e documentos legislativos."},"arquivos":[{"id":12133,"nome":"LEI1397_1981.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":71902,"tamanho_formatado":"70,22 KB","downloads":4,"principal":true,"hash_sha256":"58f9f71cbe8cec14d068cdc518ea808fa3e07aedd6e76b959e66e1dbd86372d9","criado_em":"2026-05-16 14:58:24","url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/1981/lei/lei1397-1981.pdf","download_url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=12071&arquivo_id=12133"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":71902,"tamanho_total_formatado":"70,22 KB","visualizacoes":5,"downloads_total":4,"urls":{"detalhes":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=12071","api":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=12071"}}}