{"data":{"id":12103,"titulo":"Lei Nº 1381/1980","descricao":"Autor do projeto: GINO DARTORA\n\nAssunto: O PRÉDIO PÚBLICO CONSTRUÍDO Á AV. PROFº CARVALHO PINTO S/Nº,AO LADO DO EDIFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS,DESTINADO PELA LEI Nº 1017,DE 01 DE JULHO DE 1976 E REFERENCIADO PELA LEI Nº 1022,DE 13 DE AGOSTO DE 1976 AO FUNCIONAMENTO DA DELEGACIA DE ENSINO DE CAIEIRAS,FICA POR ESTA LEI DESTINADO Á BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL NA PARTE SUPERIOR QUE DÁ FRENTE Á RUA ALEMANHA E A VELÓRIO PÚBLICO MUNICIPAL NA PARTE INFERIOR QUE DÁ FRENTE PARA A REFERIDA AV.PROFº CARVALHO PINTO.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/1980/LEI/LEI1381_1980.pdf","numero_documento":"1381/1980","ano":1980,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 14:58:58","criado_em":"2026-05-16 14:58:58","atualizado_em":"2026-11-05 06:43:56","categoria":{"id":5,"nome":"Leis","descricao":"Leis municipais e documentos legislativos."},"arquivos":[{"id":12165,"nome":"LEI1381_1980.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":30179,"tamanho_formatado":"29,47 KB","downloads":5,"principal":true,"hash_sha256":"dc2a965b63485ad7710f7ec6b2a7b681b27d7b89204ec3ed5e93c4cdb82a4ede","criado_em":"2026-05-16 14:58:58","url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/1980/lei/lei1381-1980.pdf","download_url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=12103&arquivo_id=12165"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":30179,"tamanho_total_formatado":"29,47 KB","visualizacoes":5,"downloads_total":5,"urls":{"detalhes":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=12103","api":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=12103"}}}