{"data":{"id":12132,"titulo":"Lei Nº 1366/1980","descricao":"Autor do projeto: GINO DARTORA\n\nAssunto: FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS AUTORIZA DA A PERMUTAR COM O SR. ANTENOR ANTONIO DE LIMA, UMA NESGA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, SITUADA NA CONFLUÊNCIA DA RUA GENI GOES A DE MORAES COM A RUA CAJAMAR BAIRRO DO SERPA , NESTE MUNICÍPIO, COM A ÁREA DE 32,922 M². (TRINTA E DOIS METROS, NOVECENTOS E VINTE E DOIS DECÍMETROS QUADRADOS), DESCRITA NO CORPO DO ARTIGO 2º DESTA LEI, POR UMA NESGA DE TERRENO COM 32,988 M². (TRINTA E DOIS METROS, NOVECENTOS E OITENTA E OITO DECÍMETROS QUADRADOS), SITUADA NA RUA CAJAMAR BAIRRO DO SERPA ­, NESTE MUNICÍPIO, DESCRITA NO CORPO DO ARTIGO 3º DESTA LEI, CONFORME PLANTA E MEMORIAIS DESCRITIVOS CONSTANTES DO PROCESSO Nº 3340/79.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/1980/LEI/LEI1366_1980.pdf","numero_documento":"1366/1980","ano":1980,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 14:59:37","criado_em":"2026-05-16 14:59:37","atualizado_em":"2026-11-08 00:01:02","categoria":{"id":5,"nome":"Leis","descricao":"Leis municipais e documentos legislativos."},"arquivos":[{"id":12194,"nome":"LEI1366_1980.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":66409,"tamanho_formatado":"64,85 KB","downloads":4,"principal":true,"hash_sha256":"d505f9701e2ec103bebbb4031d809e137482b27984c46686bcbedb5a526a00d6","criado_em":"2026-05-16 14:59:37","url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/1980/lei/lei1366-1980.pdf","download_url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=12132&arquivo_id=12194"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":66409,"tamanho_total_formatado":"64,85 KB","visualizacoes":7,"downloads_total":4,"urls":{"detalhes":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=12132","api":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=12132"}}}