{"data":{"id":12701,"titulo":"Lei Nº 1098/1977","descricao":"Autor do projeto: GINO DARTORA\n\nAssunto: FICA AUTORIZADA A ABERTURA NA CONTADORIA MUNICIPAL DE UM CRÉDITO ESPECIAL ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 1.092.313,67 (UM MILHÃO, NOVENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E TREZE CRUZEIROS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), DESTINADO A OCORRER DESPESAS COM A AMPLIAÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL, DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE A 1º GRAU NA VILA ROSINA, AQUISIÇÃO DE 4 (QUATRO) AMBULÂNCIAS, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DAS SAUDADES E VENCIMENTOS E VANTAGENS DE ESTAGIÁRIOS.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/1977/LEI/LEI1098_1977.pdf","numero_documento":"1098/1977","ano":1977,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 15:11:39","criado_em":"2026-05-16 15:11:39","atualizado_em":"2026-11-06 14:20:06","categoria":{"id":5,"nome":"Leis","descricao":"Leis municipais e documentos legislativos."},"arquivos":[{"id":12764,"nome":"LEI1098_1977.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":81423,"tamanho_formatado":"79,51 KB","downloads":5,"principal":true,"hash_sha256":"84e41a8bde77943e3bf5ca8882a34c58eea21dd350bbf14c9e11eaa3d92192dc","criado_em":"2026-05-16 15:11:39","url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/1977/lei/lei1098-1977.pdf","download_url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=12701&arquivo_id=12764"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":81423,"tamanho_total_formatado":"79,51 KB","visualizacoes":7,"downloads_total":5,"urls":{"detalhes":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=12701","api":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=12701"}}}