{"data":{"id":12721,"titulo":"Lei Nº 1089/1977","descricao":"Autor do projeto: GINO DARTORA\n\nAssunto: FICA O CHEFE DO EXECUTIVO AUTORIZADO A FIRMAR CONTRATO COM A COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO INDÚSTRIAS DE PAPEL, PARA RECEBER EM COMODATO UM PRÉDIO SITUADO NO BAIRRO DO MONJOLINHO, NESTE MUNICÍPIO, DE ALVENARIA, COM 36,52 M²., CONTENDO 1 SALA ASSOALHADA, ESTUCADA MEDINDO 2,75X2,50; 1 QUARTO ASSOALHADO, ESTUCADO MEDINDO 4,00X2,50; 1 QUARTO ASSOALHADO, ESTUCADO MEDINDO 4,00X / 2,35; 1 BANHEIRO, COM PISO DE CERÂMICA, VITRÔ, ESTUCADO, COM VASO SANITÁRIO, LAVATÓRIO MEDINDO 1,0OX2,20; 1 BOX ANEXO AO BANHEIRO MEDINDO 0,90X1,30;1 HALL INTERNO, ESTUCADO, ASSOALHADO, MEDINDO 1,60X 1,70; 1 TERRAÇO DE ENTRADA COM PISO DE CERÂMICA, ESTUCADO, MEDINDO 3,20X1,3O COM JANELAS TODAS DE VENEZIANAS.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/1977/LEI/LEI1089_1977.pdf","numero_documento":"1089/1977","ano":1977,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 15:12:10","criado_em":"2026-05-16 15:12:10","atualizado_em":"2026-11-10 05:19:19","categoria":{"id":5,"nome":"Leis","descricao":"Leis municipais e documentos legislativos."},"arquivos":[{"id":12784,"nome":"LEI1089_1977.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":40462,"tamanho_formatado":"39,51 KB","downloads":7,"principal":true,"hash_sha256":"b178a93dc1b9d5c9c0b8303b094ac244a879d091d6da24f11a937faf1cb0591e","criado_em":"2026-05-16 15:12:10","url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/1977/lei/lei1089-1977.pdf","download_url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=12721&arquivo_id=12784"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":40462,"tamanho_total_formatado":"39,51 KB","visualizacoes":7,"downloads_total":7,"urls":{"detalhes":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=12721","api":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=12721"}}}