{"data":{"id":12722,"titulo":"Projeto de Lei Nº 1157/1977","descricao":"Autor do projeto: GINO DARTORA\n\nAssunto: FICA O EXECUTIVO AUTORIZADO A CELEBRAR CONSÓRCIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAIEIRAS E O DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, DESASSOREAMENTO E PEQUENAS RETIFICAÇÕES DE 1.500 M. DO CÓRREGO PINHEIRINHO, TRECHO PRÓXIMO À ESTRADA DO PINHEIRINHO, BEM COMO A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UM PONTILHÃO SOBRE O CÓRREGO PINHEIRINHO, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO ANEXO, RUBRICADO PELO PRESIDENTE DA CÂMARA E PELO PREFEITO COMO PARTE INTEGRANTE DESTA LEI.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/1977/PLE/PLE1157_1977.pdf","numero_documento":"1157/1977","ano":1977,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 15:12:12","criado_em":"2026-05-16 15:12:12","atualizado_em":"2026-11-07 05:22:34","categoria":{"id":13,"nome":"Projetos de Lei","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":12785,"nome":"PLE1157_1977.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":624095,"tamanho_formatado":"609,47 KB","downloads":3,"principal":true,"hash_sha256":"f0b6ad099e6ed590de7ad9451852fa0b0d3756bae876666becd55996de62773b","criado_em":"2026-05-16 15:12:12","url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/1977/ple/ple1157-1977.pdf","download_url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=12722&arquivo_id=12785"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":624095,"tamanho_total_formatado":"609,47 KB","visualizacoes":6,"downloads_total":3,"urls":{"detalhes":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=12722","api":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=12722"}}}