{"data":{"id":12723,"titulo":"Lei Nº 1086/1977","descricao":"Autor do projeto: GINO DARTORA\n\nAssunto: FICA O EXECUTIVO AUTORIZADO A CELEBRAR CONSÓRCIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAIEIRAS E O DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, DESASSOREAMENTO E PEQUENAS RETIFICAÇÕES DE 1.500 M. DO CÓRREGO PINHEIRINHO, TRECHO PRÓXIMO À ESTRADA DO PINHEIRINHO, BEM COMO A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UM PONTILHÃO SOBRE O CÓRREGO PINHEIRINHO, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO ANEXO, RUBRICADO PELO PRESIDENTE DA CÂMARA E PELO PREFEITO COMO PARTE INTEGRANTE DESTA LEI.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/1977/LEI/LEI1086_1977.pdf","numero_documento":"1086/1977","ano":1977,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 15:12:13","criado_em":"2026-05-16 15:12:13","atualizado_em":"2026-11-06 14:56:41","categoria":{"id":5,"nome":"Leis","descricao":"Leis municipais e documentos legislativos."},"arquivos":[{"id":12786,"nome":"LEI1086_1977.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":35909,"tamanho_formatado":"35,07 KB","downloads":4,"principal":true,"hash_sha256":"9153ff6af9284538c8ad59413a0646eb1537426f743efa0e7850b2dba15960ad","criado_em":"2026-05-16 15:12:13","url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/1977/lei/lei1086-1977.pdf","download_url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=12723&arquivo_id=12786"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":35909,"tamanho_total_formatado":"35,07 KB","visualizacoes":6,"downloads_total":4,"urls":{"detalhes":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=12723","api":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=12723"}}}