{"data":{"id":12725,"titulo":"Lei Nº 1085/1977","descricao":"Autor do projeto: GINO DARTORA\n\nAssunto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A RECEBER, EM DOAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRENO COM 9.184,00 M². (NOVE MIL, CENTO E OITENTA E QUATRO METROS QUADRADOS), SITUADA À ESTRADA DAS ANTIGAS OLARIAS, BAIRRO DAS LARANJEIRAS, NESTE MUNICÍPIO, DE PROPRIEDADE DA ITAP - REPRESENTAÇÕES, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., CORRESPONDENTE A UMA FAIXA COM 14,00 METROS DE LARGURA, PERÍMETRAL À ÁREA DE TERRENO DESTINADA À CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE LAZER DO TRABALHADOR.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/1977/LEI/LEI1085_1977.pdf","numero_documento":"1085/1977","ano":1977,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 15:12:15","criado_em":"2026-05-16 15:12:15","atualizado_em":"2026-11-05 06:58:58","categoria":{"id":5,"nome":"Leis","descricao":"Leis municipais e documentos legislativos."},"arquivos":[{"id":12788,"nome":"LEI1085_1977.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":36615,"tamanho_formatado":"35,76 KB","downloads":3,"principal":true,"hash_sha256":"47ff0a11cdeee7e059610a34a1c3013f7a5032946a7f7721101679a6962e5cd4","criado_em":"2026-05-16 15:12:15","url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/1977/lei/lei1085-1977.pdf","download_url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=12725&arquivo_id=12788"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":36615,"tamanho_total_formatado":"35,76 KB","visualizacoes":4,"downloads_total":3,"urls":{"detalhes":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=12725","api":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=12725"}}}