{"data":{"id":12799,"titulo":"Lei Nº 1049/1976","descricao":"Autor do projeto: JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA\n\nAssunto: FICA CONCEDIDO AOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS OU COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS UM ABONO DE NATAL, CORRESPONDENTE A UM (1) MÊS DE VENCIMENTO, ACRESCIDO DE GRATIFICAÇÕES, ADICIONAIS E OUTRAS VANTAGENS ESTATUTÁRIAS QUE SE INCORPORAM AO VENCIMENTO, PARA TODOS OS EFEITOS.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/1976/LEI/LEI1049_1976.pdf","numero_documento":"1049/1976","ano":1976,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 15:13:44","criado_em":"2026-05-16 15:13:44","atualizado_em":"2026-11-05 22:09:09","categoria":{"id":5,"nome":"Leis","descricao":"Leis municipais e documentos legislativos."},"arquivos":[{"id":12862,"nome":"LEI1049_1976.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":57953,"tamanho_formatado":"56,59 KB","downloads":3,"principal":true,"hash_sha256":"c1d9bcb362962b3d9bc185561dae582ba64f389ef4451643dae7a9f915ef2e73","criado_em":"2026-05-16 15:13:44","url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/1976/lei/lei1049-1976.pdf","download_url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=12799&arquivo_id=12862"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":57953,"tamanho_total_formatado":"56,59 KB","visualizacoes":4,"downloads_total":3,"urls":{"detalhes":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=12799","api":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=12799"}}}