{"data":{"id":12812,"titulo":"Projeto de Lei Nº 1109/1976","descricao":"Autor do projeto: JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA\n\nAssunto: O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, PARA O TRIÊNIO DE 1977/1979, CONSTITUÍDO PELOS ANEXOS INTEGRANTES DESTA LEI E ELABORADOS NA FORMA DOS ATOS COMPLEMENTARES NºS 43 E 76 DE 29 DE JANEIRO E 21 DE OUTUBRO DE 1969, RESPECTIVAMENTE, ESTIME, PARA O PERÍODO, AS DESPESAS DE CAPITAL EM CR$ 17.533.822,00 (DEZESSETE MILHÕES, QUINHENTOS E TRINTA E TRÊS MIL E OITOCENTOS E VINTE E DOIS CRUZEIROS).\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/1976/PLE/PLE1109_1976.pdf","numero_documento":"1109/1976","ano":1976,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 15:13:59","criado_em":"2026-05-16 15:13:59","atualizado_em":"2026-11-07 06:20:18","categoria":{"id":13,"nome":"Projetos de Lei","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":12875,"nome":"PLE1109_1976.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":1053760,"tamanho_formatado":"1,00 MB","downloads":4,"principal":true,"hash_sha256":"5bdd457927d75431a778861b37504445d5296b070948ac55e6cc420d8d20f120","criado_em":"2026-05-16 15:13:59","url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/1976/ple/ple1109-1976.pdf","download_url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=12812&arquivo_id=12875"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":1053760,"tamanho_total_formatado":"1,00 MB","visualizacoes":5,"downloads_total":4,"urls":{"detalhes":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=12812","api":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=12812"}}}