{"data":{"id":12813,"titulo":"Lei Nº 1054/1976","descricao":"Autor do projeto: JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA\n\nAssunto: O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, PARA O TRIÊNIO DE 1977/1979, CONSTITUÍDO PELOS ANEXOS INTEGRANTES DESTA LEI E ELABORADOS NA FORMA DOS ATOS COMPLEMENTARES NºS 43 E 76 DE 29 DE JANEIRO E 21 DE OUTUBRO DE 1969, RESPECTIVAMENTE, ESTIME, PARA O PERÍODO, AS DESPESAS DE CAPITAL EM CR$ 17.533.822,00 (DEZESSETE MILHÕES, QUINHENTOS E TRINTA E TRÊS MIL E OITOCENTOS E VINTE E DOIS CRUZEIROS).\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/1976/LEI/LEI1054_1976.pdf","numero_documento":"1054/1976","ano":1976,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 15:14:00","criado_em":"2026-05-16 15:14:00","atualizado_em":"2026-11-05 19:12:35","categoria":{"id":5,"nome":"Leis","descricao":"Leis municipais e documentos legislativos."},"arquivos":[{"id":12876,"nome":"LEI1054_1976.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":69203,"tamanho_formatado":"67,58 KB","downloads":4,"principal":true,"hash_sha256":"6461c5cf31c39d512ae044f0843348d0a2262bca75d315119fea98b7437479f8","criado_em":"2026-05-16 15:14:00","url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/1976/lei/lei1054-1976.pdf","download_url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=12813&arquivo_id=12876"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":69203,"tamanho_total_formatado":"67,58 KB","visualizacoes":4,"downloads_total":4,"urls":{"detalhes":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=12813","api":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=12813"}}}