{"data":{"id":12845,"titulo":"Lei Nº 1026/1976","descricao":"Autor do projeto: JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA\n\nAssunto: FICA AUTORIZADA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 1.722,70 (HUM MIL, SETECENTOS E VINTE E DOIS - CRUZEIROS E SETENTA CENTAVOS), DESTINADO A CONCESSÃO DE FÉRIAS EM PECÚNIA, RELATIVAS AO PERÍODO DE 16 DE MARÇO DE 1974 À 16 DE MARÇO DE 1975, AO FUNCIONÁRIO CONSTANTINO ANGELO FANTINI, APOSENTADO POR INVALIDEZ E POR LIMITE INDEFINIDO, JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/1976/LEI/LEI1026_1976.pdf","numero_documento":"1026/1976","ano":1976,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 15:14:37","criado_em":"2026-05-16 15:14:37","atualizado_em":"2026-11-06 06:24:50","categoria":{"id":5,"nome":"Leis","descricao":"Leis municipais e documentos legislativos."},"arquivos":[{"id":12908,"nome":"LEI1026_1976.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":29957,"tamanho_formatado":"29,25 KB","downloads":3,"principal":true,"hash_sha256":"b2a93cfcec97c9462891a6bbe0685cf937d8b1356af592cdc3ce2664fe2dbe87","criado_em":"2026-05-16 15:14:37","url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/1976/lei/lei1026-1976.pdf","download_url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=12845&arquivo_id=12908"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":29957,"tamanho_total_formatado":"29,25 KB","visualizacoes":3,"downloads_total":3,"urls":{"detalhes":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=12845","api":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=12845"}}}