{"data":{"id":13128,"titulo":"Projeto de Lei Nº 944/1974","descricao":"Autor do projeto: JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA\n\nAssunto: FICA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS AUTORIZADA A CEDER, EM COMODATO, POR CINCO ANOS, AO ESPORTE CLUBE SÃO FRANCISCO, UMA ÁREA DE TERRENO, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL , COM 5.124 M2., LOCALIZADA À RUA SÃO JOÃO, ONDE MEDE 105 METROS; LADO ESQUERDO, CONFRONTANDO COM TERRENOS DE PROPRIEDADE DO ESTADO, ONDE MEDE 48,80; FUNDOS CONFRONTANDO COM PROPRIEDADES DOS SENHORES RAMIRO PIRES DE SOUZA E ANA FANFONI LADO DIREITO MEDE 48,40, CONFRONTANDO COM TERRENO DO SR. PEDRO VICENTE DA SILVA.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/1974/PLE/PLE0944_1974.pdf","numero_documento":"944/1974","ano":1974,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 15:20:30","criado_em":"2026-05-16 15:20:30","atualizado_em":"2026-11-05 18:54:46","categoria":{"id":13,"nome":"Projetos de Lei","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":13191,"nome":"PLE0944_1974.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":170961,"tamanho_formatado":"166,95 KB","downloads":5,"principal":true,"hash_sha256":"c1fbd078c620171dfa464b1b95d437791e2bd8f3e520b875355174008f3497b0","criado_em":"2026-05-16 15:20:30","url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/1974/ple/ple0944-1974.pdf","download_url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=13128&arquivo_id=13191"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":170961,"tamanho_total_formatado":"166,95 KB","visualizacoes":7,"downloads_total":5,"urls":{"detalhes":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=13128","api":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=13128"}}}