{"data":{"id":13514,"titulo":"Lei Nº 688/1970","descricao":"Autor do projeto: NELSON MANZANARES\n\nAssunto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CONCORRÊNCIAS PÚBLICAS, ESPECIFICAMENTE PARA: A) CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS EM TODAS AS RUAS PAVIMENTADAS DO MUNICÍPIOS B) MODIFICAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AV. PROFESSOR CARVALHO PINTO E PARTE DA AV. 14 DE DEZEMBRO, COM APROXIMADAMENTE 920 METROS DE EXTENSÃO; C) RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO TRECHO COMPREENDIDO PELA AV. PROFESSOR CARVALHO PINTO; AV. 14 DE DEZEMBRO E RUA JOÃO DÁRTORA, PARTINDO DA ESTAÇÃO DA ESTRADA. DE FERRO ATÉ A ENTRADA DO HOSPITAL PSIQUIÁTRICO DE FRANCO DA ROCHA;D) FIRMAR CONVÊNIO PARA CESSÃO DO PRÉDIO DO HOSPITAL A QUEM ESTEJA EM CONDIÇÕES DE FAZÊ-LO FUNCIONAR.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/1970/LEI/LEI0688_1970.pdf","numero_documento":"688/1970","ano":1970,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 15:28:02","criado_em":"2026-05-16 15:28:02","atualizado_em":"2026-11-06 06:58:16","categoria":{"id":5,"nome":"Leis","descricao":"Leis municipais e documentos legislativos."},"arquivos":[{"id":13577,"nome":"LEI0688_1970.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":29702,"tamanho_formatado":"29,01 KB","downloads":4,"principal":true,"hash_sha256":"3eba610a1aa038d3c0863529d6a004cf25fbbb7593dbdcfae2e26945d9f59241","criado_em":"2026-05-16 15:28:02","url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/1970/lei/lei0688-1970.pdf","download_url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=13514&arquivo_id=13577"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":29702,"tamanho_total_formatado":"29,01 KB","visualizacoes":4,"downloads_total":4,"urls":{"detalhes":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=13514","api":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=13514"}}}