{"data":{"id":13590,"titulo":"Projeto de Lei Nº 709/1970","descricao":"Autor do projeto: AMÉRICO MASSINELLI\n\nAssunto: FICA REVOGADO EM TODOS SEUS TERMOS O ARTIGO 2º, DA LEI Nº 560, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1968, QUE AUTORIZOU A PREFEITURA MUNICIPAL RECEBER, EM DOAÇÃO, A REDE DE ÁGUA COM CANOS GALVANIZADOS E, EM COMODATO, PELO PRAZO DE UM ANO, A CAIXA DE DECANTAÇÃO, O CONJUNTO DE UMA BOMBA DE 3 ESTÁGIOS ACIONADA POR MOTOR ELÉTRICO DE 5 HP, A CAIXA DE DISTRIBUIÇÃO E AS BENFEITORIAS, SITUADAS NA RESERVA FLORESTAL DE PROPRIEDADE DE LUCAS GOES DE MORAES.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/1970/PLE/PLE0709_1970.pdf","numero_documento":"709/1970","ano":1970,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 15:29:30","criado_em":"2026-05-16 15:29:30","atualizado_em":"2026-11-08 01:07:24","categoria":{"id":13,"nome":"Projetos de Lei","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":13653,"nome":"PLE0709_1970.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":714228,"tamanho_formatado":"697,49 KB","downloads":4,"principal":true,"hash_sha256":"c09cb1d66db0b1ec20f0082ed00f35a2833999a44fdbb99286f4e52d81d7a921","criado_em":"2026-05-16 15:29:30","url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/1970/ple/ple0709-1970.pdf","download_url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=13590&arquivo_id=13653"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":714228,"tamanho_total_formatado":"697,49 KB","visualizacoes":7,"downloads_total":4,"urls":{"detalhes":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=13590","api":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=13590"}}}