{"data":{"id":14183,"titulo":"Projeto de Lei Nº 396/1966","descricao":"Autor do projeto: JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA\n\nAssunto: FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS AUTORIZADA A PRORROGAR O CONTRATO CELEBRADO COM A FIRMA CLÁUDIO SALLES DOS SANTOS, PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DAS REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SISTEMA DE ESGOTOS SANITÁRIOS DA SEDE DO MUNICÍPIO, PELOS MESMOS PREÇOS UNITÁRIOS CONSTANTES DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 2/10/1964 (EDITAL N. 59/64) , FUNCIONANDO COMO INTERVENIENTE O DEPARTAMENTO DE OBRAS SANITÁRIAS.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/1966/PLE/PLE0396_1966.pdf","numero_documento":"396/1966","ano":1966,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 15:40:43","criado_em":"2026-05-16 15:40:43","atualizado_em":"2026-11-07 06:01:27","categoria":{"id":13,"nome":"Projetos de Lei","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":14246,"nome":"PLE0396_1966.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":174143,"tamanho_formatado":"170,06 KB","downloads":3,"principal":true,"hash_sha256":"a029c90da36acc31a195083515ff0455ac1404d76035ec54c96cc519adafdb1f","criado_em":"2026-05-16 15:40:43","url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/1966/ple/ple0396-1966.pdf","download_url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=14183&arquivo_id=14246"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":174143,"tamanho_total_formatado":"170,06 KB","visualizacoes":5,"downloads_total":3,"urls":{"detalhes":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=14183","api":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=14183"}}}