{"data":{"id":14184,"titulo":"Lei Nº 361/1966","descricao":"Autor do projeto: JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA\n\nAssunto: FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS AUTORIZADA A PRORROGAR O CONTRATO CELEBRADO COM A FIRMA CLÁUDIO SALLES DOS SANTOS, PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DAS REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SISTEMA DE ESGOTOS SANITÁRIOS DA SEDE DO MUNICÍPIO, PELOS MESMOS PREÇOS UNITÁRIOS CONSTANTES DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 2/10/1964 (EDITAL N. 59/64) , FUNCIONANDO COMO INTERVENIENTE O DEPARTAMENTO DE OBRAS SANITÁRIAS.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/1966/LEI/LEI0361_1966.pdf","numero_documento":"361/1966","ano":1966,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 15:40:44","criado_em":"2026-05-16 15:40:44","atualizado_em":"2026-11-06 05:40:17","categoria":{"id":5,"nome":"Leis","descricao":"Leis municipais e documentos legislativos."},"arquivos":[{"id":14247,"nome":"LEI0361_1966.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":31766,"tamanho_formatado":"31,02 KB","downloads":5,"principal":true,"hash_sha256":"c3e48e336cb5576e0c1a5de90dcf3265cf6a271dfa82b8d94f8aa5c0e3af0211","criado_em":"2026-05-16 15:40:44","url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/1966/lei/lei0361-1966.pdf","download_url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=14184&arquivo_id=14247"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":31766,"tamanho_total_formatado":"31,02 KB","visualizacoes":6,"downloads_total":5,"urls":{"detalhes":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=14184","api":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=14184"}}}