{"data":{"id":14214,"titulo":"Lei Nº 351/1965","descricao":"Autor do projeto: JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA\n\nAssunto: FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS AUTORIZADA A RECEBER, EM DOAÇÃO, DO SR. ISRAEL GHANDI MAC-LEOD E SUA MULHER, O SEGUINTE : A)UMA CAIXA D'ÁGUA COM CAPACIDADE PARA 60.000 LITROS, CONSTRUÍDA NO LOTE N. 9, DA QUADRA J DA RUA 7, TENDO O TERRENO A ÁREA DE 312,80 M2., COM 10,00 MS, DE FRENTE POR 10,00 MS DE FUNDO, 31,00 ÀS DA FRENTE AOS FUNDOS DO LADO DIREITO E 31,56 M2. DO LADO ESQUERDO DE QUEM DA RUA OLHA PARA O TERRENO:B)A CANALIZAÇÃO DE 5 POLEGADAS QUE INTERNAMENTE REVESTE O POÇO ARTESIANO, PRA SECO, ABERTO EM TERRENO SITO À RUA 1E PERTENCENTE AOS DOADORES: C) O COMPRESSOR WAYNE MOD. M.O.D. - W 7.200 SÉRIE ,126, COM MOTOR ELÉTRICO G.E.DE 5 H.P. - 220-380 V. 50-60 - C, N. RY 90.909, QUE TRABALHAVA NO MENCIONADO POÇO.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/1965/LEI/LEI0351_1965.pdf","numero_documento":"351/1965","ano":1965,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 15:41:17","criado_em":"2026-05-16 15:41:17","atualizado_em":"2026-11-05 17:34:08","categoria":{"id":5,"nome":"Leis","descricao":"Leis municipais e documentos legislativos."},"arquivos":[{"id":14277,"nome":"LEI0351_1965.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":99461,"tamanho_formatado":"97,13 KB","downloads":3,"principal":true,"hash_sha256":"5bee567e795bfcf1af30387445f602545561d22a92b5c5a023d723aefc6c5f98","criado_em":"2026-05-16 15:41:17","url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/1965/lei/lei0351-1965.pdf","download_url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=14214&arquivo_id=14277"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":99461,"tamanho_total_formatado":"97,13 KB","visualizacoes":6,"downloads_total":3,"urls":{"detalhes":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=14214","api":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=14214"}}}