{"data":{"id":14216,"titulo":"Lei Nº 346/1965","descricao":"Autor do projeto: JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA\n\nAssunto: FICA A PREFEITURA MUNICIPAL AUTORIZADA A CONTRAIR COM A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO,UM EMPRÉSTIMO ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 160.293.476(CENTO E SESSENTA MILHÕES DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS CRUZEIROS),DESTINADO-SE CR$ 78.000.000(SETENTA E OITO MILHÕES DE CRUZEIROS) PARA OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/1965/LEI/LEI0346_1965.pdf","numero_documento":"346/1965","ano":1965,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 15:41:20","criado_em":"2026-05-16 15:41:20","atualizado_em":"2026-11-05 09:28:37","categoria":{"id":5,"nome":"Leis","descricao":"Leis municipais e documentos legislativos."},"arquivos":[{"id":14279,"nome":"LEI0346_1965.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":208999,"tamanho_formatado":"204,10 KB","downloads":4,"principal":true,"hash_sha256":"b27ebd7fed8d1790f1f0d89aea0c438f413c3e5911b89695d70bc018b3ff77f8","criado_em":"2026-05-16 15:41:20","url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/1965/lei/lei0346-1965.pdf","download_url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=14216&arquivo_id=14279"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":208999,"tamanho_total_formatado":"204,10 KB","visualizacoes":5,"downloads_total":4,"urls":{"detalhes":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=14216","api":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=14216"}}}