{"data":{"id":15493,"titulo":"Resolução Nº 440/1995","descricao":"Autor do projeto: COMISSÃO EXECUTIVA\n\nAssunto: AS COMISSÕES PERMANENTES SÃO 4 (QUATRO),COMPOSTA CADA UMA DE 03 (TRÊS) MEMBROS,COM AS SEGUINTES DENOMINAÇÕES: JUSTIÇA E REDAÇÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO OBRAS,SERVIÇOS PÚBLICOS,ATIVIDADES PRIVADAS E MEIO AMBIENTE EDUCAÇÃO,SAÚDE, SEGURANÇA PÚBLICA ESPORTES E ASSISTÊNCIA SOCIAL.\n\nLink de consulta: https://caieiras.leisonline.org/docs/resolucao/440-1995\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/1995/RES/RES0440_1995.pdf","numero_documento":"440/1995","ano":1995,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 16:22:19","criado_em":"2026-05-16 16:22:19","atualizado_em":"2026-11-08 04:29:43","categoria":{"id":16,"nome":"Resolucoes","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":15561,"nome":"RES0440_1995.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":37560,"tamanho_formatado":"36,68 KB","downloads":4,"principal":true,"hash_sha256":"c9523e3d08fe0d2f1c4ecf0ac36ad5b006dc8f68009ebd6b5d85775fbcf49899","criado_em":"2026-05-16 16:22:19","url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/1995/res/res0440-1995.pdf","download_url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=15493&arquivo_id=15561"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":37560,"tamanho_total_formatado":"36,68 KB","visualizacoes":8,"downloads_total":4,"urls":{"detalhes":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=15493","api":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=15493"}}}