{"data":{"id":15571,"titulo":"Decreto Legislativo Nº 70/1991","descricao":"Autor do projeto: COMISSÃO EXECUTIVA\n\nAssunto: ENQUANTO NÃO DIVULGADO PELO IBGE O ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR IPC AS REMUNERAÇÕES FIXADAS - PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 68/91, DE 21.03.91, SERÃO ATUALIZADAS PELA VARIAÇÃO DO INPC - ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR, EDITADO PELO MESMO INSTITUTO, A PARTIR DE 19 DE ABRIL DE 1.991.\n\nLink de consulta: https://caieiras.leisonline.org/docs/decreto_legislativo/70-1991\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/1991/DLE/DLE0070_1991.pdf","numero_documento":"70/1991","ano":1991,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 16:23:31","criado_em":"2026-05-16 16:23:31","atualizado_em":"2026-11-06 15:27:19","categoria":{"id":17,"nome":"Decretos Legislativos","descricao":"Decretos legislativos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":15639,"nome":"DLE0070_1991.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":36682,"tamanho_formatado":"35,82 KB","downloads":5,"principal":true,"hash_sha256":"540ccd56be7fffd79c5249bf25d86cd16165c48326baa34ecbae9166d2125941","criado_em":"2026-05-16 16:23:31","url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/1991/dle/dle0070-1991.pdf","download_url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=15571&arquivo_id=15639"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":36682,"tamanho_total_formatado":"35,82 KB","visualizacoes":5,"downloads_total":5,"urls":{"detalhes":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=15571","api":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=15571"}}}