{"data":{"id":15594,"titulo":"Resolução Nº 354/1989","descricao":"Autor do projeto: COMISSÃO EXECUTIVA\n\nAssunto: FICA A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS AUTORIZADA A DETERMINAR A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO VALOR DAS DIFERENÇAS DOS SUBSÍDIOS DOS SENHORES VEREADORES, HAVIDAS ENTRE OS MESES DE MAIO A DEZEMBRO DE 1988, CONSTANTES DO ATO NO 25 / 88, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1988, DE ACORDO COM O ÍNDICE OFICIAL ESTABELECIDO PELO GOVERNO FEDERAL, NA DATA DO EFETIVO PAGAMENTO.\n\nLink de consulta: https://caieiras.leisonline.org/docs/resolucao/354-1989\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/1989/RES/RES0354_1989.pdf","numero_documento":"354/1989","ano":1989,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 16:23:56","criado_em":"2026-05-16 16:23:56","atualizado_em":"2026-11-08 02:53:54","categoria":{"id":16,"nome":"Resolucoes","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":15662,"nome":"RES0354_1989.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":33332,"tamanho_formatado":"32,55 KB","downloads":4,"principal":true,"hash_sha256":"4b6e6bae0f3e54ab1ce60c05df567a06ffdd9c5357b1d5f94ef18179212c64d7","criado_em":"2026-05-16 16:23:56","url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/1989/res/res0354-1989.pdf","download_url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=15594&arquivo_id=15662"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":33332,"tamanho_total_formatado":"32,55 KB","visualizacoes":8,"downloads_total":4,"urls":{"detalhes":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=15594","api":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=15594"}}}