{"data":{"id":15938,"titulo":"Indicação Nº 286/2026","descricao":"Autor do projeto: ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA)\n\nAssunto: INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PRESENTE SOLICITAÇÃO, SUGERINDO QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PROMOVA ESTUDOS VISANDO À POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE MODELO QUE POSSIBILITE A CONTRATAÇÃO FORMAL, INCLUSIVE POR MEIO DE EMPRESA(S) TERCEIRIZADA(S), DOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA DE INCENTIVO À EMPREGABILIDADE QUE ATUAM NO CUIDADO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, (EDESP) ASSEGURANDO-LHES OS DIREITOS TRABALHISTAS PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/2026/IND/IND0286_2026.pdf","numero_documento":"286/2026","ano":2026,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 16:34:25","criado_em":"2026-05-16 16:34:25","atualizado_em":"2026-11-07 19:50:07","categoria":{"id":18,"nome":"Indicacoes","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":16009,"nome":"IND0286_2026.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":473353,"tamanho_formatado":"462,26 KB","downloads":3,"principal":true,"hash_sha256":"bfd22672924adebc759d461e1d534fcd9c54290807fa1050ba08221fe2ca4f80","criado_em":"2026-05-16 16:34:25","url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/2026/ind/ind0286-2026.pdf","download_url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=15938&arquivo_id=16009"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":473353,"tamanho_total_formatado":"462,26 KB","visualizacoes":6,"downloads_total":3,"urls":{"detalhes":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=15938","api":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=15938"}}}