{"data":{"id":16105,"titulo":"Indicação Nº 95/2026","descricao":"Autor do projeto: MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL)\n\nAssunto: INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PRESENTE SOLICITAÇÃO, SUGERINDO QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PROMOVA ESTUDOS VISANDO À POSSIBILIDADE DE REALIZAR A INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO QUANTO AO USO IRREGULAR DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO RESERVADAS A IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ESPECIALMENTE EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, MERCADOS, FARMÁCIAS, SHOPPINGS E DEMAIS LOCAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/2026/IND/IND0095_2026.pdf","numero_documento":"95/2026","ano":2026,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 16:38:31","criado_em":"2026-05-16 16:38:31","atualizado_em":"2026-11-06 03:26:32","categoria":{"id":18,"nome":"Indicacoes","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":16176,"nome":"IND0095_2026.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":520763,"tamanho_formatado":"508,56 KB","downloads":2,"principal":true,"hash_sha256":"21f8fb981e15071c0d43f247571d019ab78c0dc7877916dee42c6a354e288def","criado_em":"2026-05-16 16:38:31","url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/2026/ind/ind0095-2026.pdf","download_url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=16105&arquivo_id=16176"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":520763,"tamanho_total_formatado":"508,56 KB","visualizacoes":4,"downloads_total":2,"urls":{"detalhes":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=16105","api":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=16105"}}}