{"data":{"id":16525,"titulo":"Indicação Nº 550/2025","descricao":"Autor do projeto: WLADIMIR PANELLI (DR. PANELLI)\n\nAssunto: INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PRESENTE SOLICITAÇÃO, SUGERINDO QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PROMOVA ESTUDOS VISANDO À POSSIBILIDADE DE INSTITUIR, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, A SEMANA DE EDUCAÇÃO SEXUAL NAS ESCOLAS, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE MAIO, PREFERENCIALMENTE EM ARTICULAÇÃO COM O DIA 18 DE MAIO - DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/2025/IND/IND0550_2025.pdf","numero_documento":"550/2025","ano":2025,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 16:49:48","criado_em":"2026-05-16 16:49:48","atualizado_em":"2026-11-06 14:56:21","categoria":{"id":18,"nome":"Indicacoes","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":16596,"nome":"IND0550_2025.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":417373,"tamanho_formatado":"407,59 KB","downloads":1,"principal":true,"hash_sha256":"48c26ecf3f452acbc1a3de148c823107acbb0de7c13656394803b6337c36988a","criado_em":"2026-05-16 16:49:48","url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/2025/ind/ind0550-2025.pdf","download_url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=16525&arquivo_id=16596"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":417373,"tamanho_total_formatado":"407,59 KB","visualizacoes":2,"downloads_total":1,"urls":{"detalhes":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=16525","api":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=16525"}}}