{"data":{"id":17489,"titulo":"Indicação Nº 460/2024","descricao":"Autor do projeto: CARLOS ALBERTO ALBINO JUNIOR (JUNINHO)\n\nAssunto: INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE, QUE PROMOVA ESTUDOS VISANDO À POSSIBILIDADE DE SOLICITAR À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO (ALESP) ESCLARECIMENTOS SOBRE A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI ESTADUAL 488/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO MÁRCIO NAKASHIMA, QUE VISA CLASSIFICAR A CIDADE DE CAIEIRAS COMO DE INTERESSE TURÍSTICO. O REFERIDO PROJETO FOI ENCAMINHADO À COMISSÃO DE TURISMO EM 18/04/2023 E, ATÉ O MOMENTO PRESENTE, NÃO AVANÇOU MAIS EM SUA TRAMITAÇÃO.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/2024/IND/IND0460_2024.pdf","numero_documento":"460/2024","ano":2024,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 17:11:37","criado_em":"2026-05-16 17:11:37","atualizado_em":"2026-11-07 16:19:05","categoria":{"id":18,"nome":"Indicacoes","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":17560,"nome":"IND0460_2024.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":279130,"tamanho_formatado":"272,59 KB","downloads":1,"principal":true,"hash_sha256":"fa3ec650c8bbbf96d08398a83b8468e7f370ba0d1ae44335cdc57ff06191166f","criado_em":"2026-05-16 17:11:37","url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/2024/ind/ind0460-2024.pdf","download_url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=17489&arquivo_id=17560"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":279130,"tamanho_total_formatado":"272,59 KB","visualizacoes":3,"downloads_total":1,"urls":{"detalhes":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=17489","api":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=17489"}}}