{"data":{"id":19715,"titulo":"Indicação Nº 1377/2022","descricao":"Autor do projeto: CARLOS ALBERTO ALBINO JUNIOR (JUNINHO)\n\nAssunto: INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE, ESPECIALMENTE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE PROMOVA ESTUDOS VISANDO À POSSIBILIDADE DE EM RESPEITO ÀS REGRAS DE TRATAMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES PRECONIZADAS PELO ECA, E EM OBEDIÊNCIA À LDB, INSERIR NA GRADE CURRICULAR MUNICIPAL O ENSINO DAS LÍNGUAS ESTRANGEIRAS ESPANHOLA E INGLESA.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/2022/IND/IND1377_2022.pdf","numero_documento":"1377/2022","ano":2022,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 17:57:31","criado_em":"2026-05-16 17:57:31","atualizado_em":"2026-11-06 05:28:38","categoria":{"id":18,"nome":"Indicacoes","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":19786,"nome":"IND1377_2022.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":112437,"tamanho_formatado":"109,80 KB","downloads":2,"principal":true,"hash_sha256":"54465b8f9ff9fa3252da220a79eea683af48d7af9aff8c2470e6eaaf1d1ab192","criado_em":"2026-05-16 17:57:31","url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/2022/ind/ind1377-2022.pdf","download_url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=19715&arquivo_id=19786"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":112437,"tamanho_total_formatado":"109,80 KB","visualizacoes":5,"downloads_total":2,"urls":{"detalhes":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=19715","api":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=19715"}}}