{"data":{"id":19994,"titulo":"Indicação Nº 1098/2022","descricao":"Autor do projeto: CARLOS ALBERTO ALBINO JUNIOR (JUNINHO)\n\nAssunto: INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PROMOVA ESTUDOS VISANDO À POSSIBILIDADE DE CRIAR JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (ESTABELECIDO PELA LEI 4782/2015) REUNIÕES PARA OS HOMENS ABUSIVOS COM INTUITO DE DESPERTAR-LHES REFLEXÃO, CONSCIENTIZAÇÃO BEM COMO EFEITOS DA RESPONSABILIZAÇÃO AOS AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER, E TOME OUTRAS PROVIDÊNCIAS CONSIDERADAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/2022/IND/IND1098_2022.pdf","numero_documento":"1098/2022","ano":2022,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 18:02:48","criado_em":"2026-05-16 18:02:48","atualizado_em":"2026-11-05 10:21:20","categoria":{"id":18,"nome":"Indicacoes","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":20065,"nome":"IND1098_2022.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":205567,"tamanho_formatado":"200,75 KB","downloads":0,"principal":true,"hash_sha256":"158c5ab2208afb8a58adf1fdc427fecf937ccc6f7a3f5e128fbc9629bee86c33","criado_em":"2026-05-16 18:02:48","url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/2022/ind/ind1098-2022.pdf","download_url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=19994&arquivo_id=20065"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":205567,"tamanho_total_formatado":"200,75 KB","visualizacoes":1,"downloads_total":0,"urls":{"detalhes":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=19994","api":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=19994"}}}