{"data":{"id":21760,"titulo":"Indicação Nº 2194/2021","descricao":"Autor do projeto: MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL)\n\nAssunto: INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PROMOVA ESTUDOS VISANDO À POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA CARTILHA IMPRESSA (SE HOUVER RECURSOS DISPONÍVEIS) E DIGITAL COM O OBJETIVO DE ORIENTAR A POPULAÇÃO QUANTO A POLÍTICAS PÚBLICAS RELACIONADAS AO BEM-ESTAR ANIMAL: ADOÇÃO, GUARDA RESPONSÁVEL, CUIDADOS COM A SAÚDE, ABANDONO, SERVIÇOS PÚBLICOS OFERECIDOS PELA PREFEITURA DE CAIEIRAS ETC.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/2021/IND/IND2194_2021.pdf","numero_documento":"2194/2021","ano":2021,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 18:38:46","criado_em":"2026-05-16 18:38:46","atualizado_em":"2026-11-07 02:34:38","categoria":{"id":18,"nome":"Indicacoes","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":21832,"nome":"IND2194_2021.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":252502,"tamanho_formatado":"246,58 KB","downloads":3,"principal":true,"hash_sha256":"7af34b6f6443585906224e7cd9c56afed1728189c7c2076e102310daae708501","criado_em":"2026-05-16 18:38:46","url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/2021/ind/ind2194-2021.pdf","download_url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=21760&arquivo_id=21832"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":252502,"tamanho_total_formatado":"246,58 KB","visualizacoes":7,"downloads_total":3,"urls":{"detalhes":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=21760","api":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=21760"}}}