{"data":{"id":22599,"titulo":"Indicação Nº 1340/2021","descricao":"Autor do projeto: JOSIE CRISTINE ARANHA DARTORA (PRÔ. JOSIE DARTORA)\n\nAssunto: INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PROMOVA ESTUDOS VISANDO À POSSIBILIDADE DE RECONHECER AS ATIVIDADES DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS COMO ESSENCIAIS DURANTE A QUARENTENA CONTRA O CORONAVÍRUS, COM A OBRIGATORIEDADE DE ADOÇÃO, POR TODAS AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO QUE FUNCIONAREM PRESENCIALMENTE, DOS PROTOCOLOS SANITÁRIOS ESPECÍFICOS PARA O SETOR DA EDUCAÇÃO.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/2021/IND/IND1340_2021.pdf","numero_documento":"1340/2021","ano":2021,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 18:56:46","criado_em":"2026-05-16 18:56:46","atualizado_em":"2026-11-04 15:26:49","categoria":{"id":18,"nome":"Indicacoes","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":22672,"nome":"IND1340_2021.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":71037,"tamanho_formatado":"69,37 KB","downloads":0,"principal":true,"hash_sha256":"32eca49315300ecac3d6250c0de7ffb72f99f2cc2b0ac4d84205e92827c2a77b","criado_em":"2026-05-16 18:56:46","url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/2021/ind/ind1340-2021.pdf","download_url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=22599&arquivo_id=22672"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":71037,"tamanho_total_formatado":"69,37 KB","visualizacoes":4,"downloads_total":0,"urls":{"detalhes":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=22599","api":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=22599"}}}