{"data":{"id":23029,"titulo":"Indicação Nº 905/2021","descricao":"Autor do projeto: JOSIE CRISTINE ARANHA DARTORA (PRÔ. JOSIE DARTORA), WLADIMIR PANELLI (DR. PANELLI)\n\nAssunto: INDICAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PROMOVA ESTUDOS VISANDO À POSSIBILIDADE DE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.326/2020, DISTRIBUIR, EM FAVOR DAS FAMÍLIAS DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, QUE TIVERAM AS AULAS SUSPENSAS EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), OS ALIMENTOS E MANTIMENTOS QUE SERIAM UTILIZADOS NA PREPARAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, OU ABRIR AS ESCOLAS NA HORA DA ALMOÇO, PARA QUE AS CRIANÇAS SE ALIMENTAM.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/2021/IND/IND0905_2021.pdf","numero_documento":"905/2021","ano":2021,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 19:02:56","criado_em":"2026-05-16 19:02:56","atualizado_em":"2026-11-05 07:20:59","categoria":{"id":18,"nome":"Indicacoes","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":23102,"nome":"IND0905_2021.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":78073,"tamanho_formatado":"76,24 KB","downloads":0,"principal":true,"hash_sha256":"b443478e29f243e0b78a1ba6112614da7af107099bbbaf0c41602492755f4478","criado_em":"2026-05-16 19:02:56","url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/2021/ind/ind0905-2021.pdf","download_url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=23029&arquivo_id=23102"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":78073,"tamanho_total_formatado":"76,24 KB","visualizacoes":4,"downloads_total":0,"urls":{"detalhes":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=23029","api":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=23029"}}}