{"data":{"id":24425,"titulo":"Indicação Nº 472/2020","descricao":"Autor do projeto: WLADIMIR PANELLI (DR. PANELLI)\n\nAssunto: INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL DESTA MUNICIPALIDADE QUE PROMOVA ESTUDOS NO SENTIDO DE REDUZIR A CAPACIDADE MÁXIMA DE PASSAGEIROS DOS ÔNIBUS QUE TRAFEGAM NO MUNICÍPIO, PARA QUE OS COLETIVOS CIRCULEM APENAS COM PASSAGEIROS SENTADOS, DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE ASSENTOS DE CADA COLETIVO E COM NÚMERO SUFICIENTE DE VEÍCULOS PARA QUE TODOS OS USUÁRIOS SEJAM TRANSPORTADOS, AJUSTADO PELA DEMANDA, EM CONFORMIDADE COM AS RECOMENDAÇÕES SANITÁRIAS E DE SAÚDE A SEREM ADOTADAS PELO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/2020/IND/IND0472_2020.pdf","numero_documento":"472/2020","ano":2020,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 19:24:34","criado_em":"2026-05-16 19:24:34","atualizado_em":"2026-11-04 13:30:51","categoria":{"id":18,"nome":"Indicacoes","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":24499,"nome":"IND0472_2020.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":59452,"tamanho_formatado":"58,06 KB","downloads":0,"principal":true,"hash_sha256":"e35887a15a0013e7d81ab15977aa48d1b91242c1347856d8c30b6a239bbaa5e1","criado_em":"2026-05-16 19:24:34","url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/2020/ind/ind0472-2020.pdf","download_url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=24425&arquivo_id=24499"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":59452,"tamanho_total_formatado":"58,06 KB","visualizacoes":1,"downloads_total":0,"urls":{"detalhes":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=24425","api":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=24425"}}}