{"data":{"id":26700,"titulo":"Indicação Nº 402/2019","descricao":"Autor do projeto: GILMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA)\n\nAssunto: INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE SE DIGNE A DETERMINAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTES DESTA MUNICIPALIDADE QUE PROMOVA ESTUDOS URGENTES JUNTO AO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL DE TODAS AS PISCINAS PARA INSTALAR PLACAS, COM TAMANHO E CARACTERES DE FÁCIL LEITURA E COMPREENSÃO, CONTENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: PROFUNDIDADE MÁXIMA E MÍNIMA, PROIBIÇÃO PARA MERGULHO EM PEQUENA PROFUNDIDADE E ORIENTAÇÃO PARA MENORES DE 12 ANOS DE IDADE, UTILIZAR A PISCINA SOMENTE ACOMPADOS DOS DOS PAIS OU SEUS RESPONSÁVEIS.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/2019/IND/IND0402_2019.pdf","numero_documento":"402/2019","ano":2019,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 20:02:42","criado_em":"2026-05-16 20:02:42","atualizado_em":"2026-11-04 19:16:27","categoria":{"id":18,"nome":"Indicacoes","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":26775,"nome":"IND0402_2019.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":62638,"tamanho_formatado":"61,17 KB","downloads":2,"principal":true,"hash_sha256":"ecd36dc1ff270ccca6fd6dbde4f8b7bb2c334c68efcfa14d37ba119b3169fa05","criado_em":"2026-05-16 20:02:42","url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/2019/ind/ind0402-2019.pdf","download_url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=26700&arquivo_id=26775"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":62638,"tamanho_total_formatado":"61,17 KB","visualizacoes":2,"downloads_total":2,"urls":{"detalhes":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=26700","api":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=26700"}}}