{"data":{"id":27476,"titulo":"Indicação Nº 1302/2018","descricao":"Autor do projeto: NELSON FIORE JUNIOR (NELSINHO FIORE)\n\nAssunto: INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE SE DIGNE A DETERMINAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PROMOVA ESTUDOS VISANDO À POSSIBILIDADE DE CONCEDER AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DOS DEPARTAMENTOS CULTURA E TURISMO, ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO/HABITAÇÃO, COMUNICAÇÃO SOCIAL, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EDUCAÇÃO, ESPORTE, FAZENDA, FUNDO SOCIAL, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, MEIO AMBIENTE, OBRAS, SAÚDE, FUNCIONÁRIOS DO 192, DEFESA CIVIL E SEGURANÇA, OS SEGUINTES BENEFÍCIOS: PLANO DE CARREIRA; PLANO DE SAÚDE E ODONTOLÓGICO; FÉRIAS EM PECÚNIA; PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS; LICENÇA PRÊMIO; FALTAS ABONADAS POR ANO (6); CESTA BÁSICA SEM RESTRIÇÕES POR FALTA OU ATESTADO; FOLGA MENSAL; AUXILIO TRANSPORTE; CONVÊNIOS PARA CAPACITAÇÃO EM ESCOLAS TÉCNICAS, UNIVERSIDADES, ESCOLAS DE IDIOMAS; HORÁRIO DE ESTUDANTE; AUXILIO FUNERAL; MELHORIA NAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E HIGIENE DE TRABALHO; INSALUBRIDADE; PERICULOSIDADE;\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/2018/IND/IND1302_2018.pdf","numero_documento":"1302/2018","ano":2018,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 20:14:31","criado_em":"2026-05-16 20:14:31","atualizado_em":"2026-11-07 04:53:58","categoria":{"id":18,"nome":"Indicacoes","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":27551,"nome":"IND1302_2018.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":650279,"tamanho_formatado":"635,04 KB","downloads":0,"principal":true,"hash_sha256":"cae95c8f941e1b56359f201a3d29e9dfc27db76d662b11a4124908ae28c7854d","criado_em":"2026-05-16 20:14:31","url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/2018/ind/ind1302-2018.pdf","download_url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=27476&arquivo_id=27551"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":650279,"tamanho_total_formatado":"635,04 KB","visualizacoes":3,"downloads_total":0,"urls":{"detalhes":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=27476","api":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=27476"}}}