{"data":{"id":30936,"titulo":"Indicação Nº 447/2016","descricao":"Autor do projeto: PAULO ROBERTO OSIO (PAULÃO DO SÍTIO)\n\nAssunto: INDICAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE 0 MESMO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DETERMINAR ESTUDOS NO SENTIDO DE OFERECER UMA MELHOR ATENÇÃO AOS AGENTES DE EDUCAÇÃO E PROFESSORES QUE TANTO CONTRIBUEM PARA A FORMAÇÃO DE NOSSOS CIDADÃOS, EM ESPECIAL NA REDUÇÃO DA CARGA HORARIA, SEM PREJUIZO DOS VENCIMENTOS E A EQUIPARAÇÃO DA QUANTIDADE DE HORAS DE TRABALHO LIVRE (HTPLE) DOS AGENTES DE EDUCAÇÃO A DOS PROFESSORES.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/2016/IND/IND0447_2016.pdf","numero_documento":"447/2016","ano":2016,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 21:06:50","criado_em":"2026-05-16 21:06:50","atualizado_em":"2026-11-07 04:26:44","categoria":{"id":18,"nome":"Indicacoes","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":31013,"nome":"IND0447_2016.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":44895,"tamanho_formatado":"43,84 KB","downloads":1,"principal":true,"hash_sha256":"39274f14d5217c0c91140c0cb466196174bd0c4c2720d5dd154d03a363e6c4fb","criado_em":"2026-05-16 21:06:50","url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/2016/ind/ind0447-2016.pdf","download_url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=30936&arquivo_id=31013"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":44895,"tamanho_total_formatado":"43,84 KB","visualizacoes":2,"downloads_total":1,"urls":{"detalhes":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=30936","api":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=30936"}}}