{"data":{"id":34038,"titulo":"Indicação Nº 734/2011","descricao":"Autor do projeto: PAULO ROBERTO OSIO (PAULÃO DO SÍTIO)\n\nAssunto: INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE DETERMINE A REVOGAÇÃO DA LEI 4.138/2008, CUJA CÓPIA SEGUE ANEXA, TENDO EM VISTA QUE A MESMA FEZ A CONCESSÃO DE UMA ÁREA DE 467,33 MTS², A IGREJA EVANGÉLICA JESUS CONOSCO, E ESTABELECIA, EM UM CONTRATO, QUE A CONCESSIONÁRIA (IGREJA) CONSTRUIRIA UM SALÃO PARA ABRIGAR OS TRABALHOS DE ATENDIMENTO SOCIAL QUE A ENTIDADE DESENVOLVE COM A COMUNIDADE NO TERMOS DO PROCESSO 2866/2001, POREM ATÉ A PRESENTE DATA NADA FOI FEITO NO LOCAL.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/2011/IND/IND0734_2011.pdf","numero_documento":"734/2011","ano":2011,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 21:56:58","criado_em":"2026-05-16 21:56:58","atualizado_em":"2026-11-07 02:45:45","categoria":{"id":18,"nome":"Indicacoes","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":34117,"nome":"IND0734_2011.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":123392,"tamanho_formatado":"120,50 KB","downloads":1,"principal":true,"hash_sha256":"be95f1617d2a6cdd025a1caa0a06e1099be5a33963d2401576ba3dbd550f1603","criado_em":"2026-05-16 21:56:58","url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/2011/ind/ind0734-2011.pdf","download_url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=34038&arquivo_id=34117"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":123392,"tamanho_total_formatado":"120,50 KB","visualizacoes":4,"downloads_total":1,"urls":{"detalhes":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=34038","api":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=34038"}}}