{"data":{"id":35507,"titulo":"Requerimento Nº 1/2010","descricao":"Autor do projeto: ALVARO BERTI\n\nAssunto: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES CETESB, SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO, SECRETARIA DA SAÚDE, VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DESSA MUNICIPALIDADE, COM A URGÊNCIA QUE 0 CASO REQUER, EFETUAR \"INSPEÇÃO IN LOCO\", INCLUINDO SISTEMA DE TRATAMENTO DE FLUENTES, FILTRAGEM E ELIMINAÇÃO DE GASES, OU OUTRAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE DETECTE O PROBLEMA. REQUEIRO OUTROSSIM, A SUSPENÇÃO LIMINARMENTE DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DA EMPRESA ESSENCIAS.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/2010/REQ/REQ0001_2010.pdf","numero_documento":"1/2010","ano":2010,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 22:19:39","criado_em":"2026-05-16 22:19:39","atualizado_em":"2026-11-05 18:30:20","categoria":{"id":20,"nome":"Requerimentos","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":35586,"nome":"REQ0001_2010.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":83089,"tamanho_formatado":"81,14 KB","downloads":5,"principal":true,"hash_sha256":"cb7293c3c07a09ceffc2b2284ae13deb14f2e273aa6df4d14a2f1499945906d1","criado_em":"2026-05-16 22:19:39","url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/2010/req/req0001-2010.pdf","download_url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=35507&arquivo_id=35586"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":83089,"tamanho_total_formatado":"81,14 KB","visualizacoes":5,"downloads_total":5,"urls":{"detalhes":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=35507","api":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=35507"}}}