{"data":{"id":36525,"titulo":"Requerimento Nº 28/2009","descricao":"Autor do projeto: TODOS VEREADORES\n\nAssunto: REQUEREMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM OS PROJETOS DE LEI COMPL. N° 105 E N° 4.761/2009, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE EXTINÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS E CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO JUNTO À SECRETARIA NIUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO I, DA LEI N° 4.310, DE 30 DE JULHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, RESPECTIVAMENTE, INSERIDOS NO EXPEDIENTE DA PRESENTE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/2009/REQ/REQ0028_2009.pdf","numero_documento":"28/2009","ano":2009,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 22:34:05","criado_em":"2026-05-16 22:34:05","atualizado_em":"2026-11-05 18:48:43","categoria":{"id":20,"nome":"Requerimentos","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":36605,"nome":"REQ0028_2009.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":56781,"tamanho_formatado":"55,45 KB","downloads":5,"principal":true,"hash_sha256":"46a658917abb33b3cdb22a1dc8d65d0c1ed8a2f9e07ab8194fc67518973ff5ce","criado_em":"2026-05-16 22:34:05","url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/2009/req/req0028-2009.pdf","download_url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=36525&arquivo_id=36605"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":56781,"tamanho_total_formatado":"55,45 KB","visualizacoes":7,"downloads_total":5,"urls":{"detalhes":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=36525","api":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=36525"}}}