{"data":{"id":38960,"titulo":"Requerimento Nº 14/2004","descricao":"Autor do projeto: JOÃO ALVES FERREIRA\n\nAssunto: REQUEIRO À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO,A FORMA REGIMENTAL E EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE SEJAM TOMADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: 1.- CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE LICENÇA PROVISÓRIO CONCEDIDO AO CEMITÉRIO LOCALIZADO AO LADO DO CEMITÉRIO DA SAUDADE, NESTE MUNICÍPIO; 2.- DEMOLIÇÃO DE EVENTUAIS SEPULTURAS CONSTRUÍDAS NO REFERIDO LOCAL ; 3.- REMOÇÃO DE EVENTUAIS RESTOS MORTAIS SEPULTADOS NO INDIGITADO CEMITÉRIO.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/2004/REQ/REQ0014_2004.pdf","numero_documento":"14/2004","ano":2004,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 23:06:19","criado_em":"2026-05-16 23:06:19","atualizado_em":"2026-11-06 04:42:28","categoria":{"id":20,"nome":"Requerimentos","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":39041,"nome":"REQ0014_2004.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":33018,"tamanho_formatado":"32,24 KB","downloads":5,"principal":true,"hash_sha256":"342d299979af8a2baa8f534c551a28e215cee803a4bc1bc2583607fe6d1724a9","criado_em":"2026-05-16 23:06:19","url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/2004/req/req0014-2004.pdf","download_url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=38960&arquivo_id=39041"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":33018,"tamanho_total_formatado":"32,24 KB","visualizacoes":6,"downloads_total":5,"urls":{"detalhes":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=38960","api":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=38960"}}}