{"data":{"id":39691,"titulo":"Indicação Nº 35/2002","descricao":"Autor do projeto: GERSON MOREIRA ROMERO\n\nAssunto: INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE ESTUDE A REGULARIZAÇÃO DE TODAS AS ÁREAS INVADIDAS EM NOSSO MUNICÍPIO E AUMENTE A FISCALIZAÇÃO NO SENTIDO DE QUE NÃO HAJA MAIS INVASÕES NAS ÁREAS PUBLICAS, PODENDO ASSIM, ORGANIZAR A CIDADE E DAR CONDIÇÕES DE CIDADANIA PARA OS CAIEIRENSES EM UM FUTURO\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/2002/IND/IND0035_2002.pdf","numero_documento":"35/2002","ano":2002,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 23:15:57","criado_em":"2026-05-16 23:15:57","atualizado_em":"2026-11-07 13:04:42","categoria":{"id":18,"nome":"Indicacoes","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":39772,"nome":"IND0035_2002.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":24675,"tamanho_formatado":"24,10 KB","downloads":4,"principal":true,"hash_sha256":"1112a4c65ff05edf8f7ee60f0b9be09e5a51d7b86b0915bf9efa6124be49c51b","criado_em":"2026-05-16 23:15:57","url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/2002/ind/ind0035-2002.pdf","download_url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=39691&arquivo_id=39772"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":24675,"tamanho_total_formatado":"24,10 KB","visualizacoes":6,"downloads_total":4,"urls":{"detalhes":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=39691","api":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=39691"}}}