{"data":{"id":39984,"titulo":"Indicação Nº 529/2001","descricao":"Autor do projeto: PAULO DO CARMO MONTEIRO\n\nAssunto: INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS UM PROJETO DE LEI, DISPONDO SOBRE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PELA MUNICIPALIDADE NA CONSTRUÇÃO DE MUROS E CALÇADAS, COBRANDO DEPOIS O VALOR DOS PROPRIETÁRIOS QUE AINDA NÃO FIZERAM ESTAS BENFEITORIAS.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/2001/IND/IND0529_2001.pdf","numero_documento":"529/2001","ano":2001,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 23:19:47","criado_em":"2026-05-16 23:19:47","atualizado_em":"2026-11-11 01:03:16","categoria":{"id":18,"nome":"Indicacoes","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":40065,"nome":"IND0529_2001.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":40415,"tamanho_formatado":"39,47 KB","downloads":5,"principal":true,"hash_sha256":"d4d699ff5e24921a5018986285329d4d7b8d5cd33d5728dba7eb5097c6655ad1","criado_em":"2026-05-16 23:19:47","url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/2001/ind/ind0529-2001.pdf","download_url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=39984&arquivo_id=40065"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":40415,"tamanho_total_formatado":"39,47 KB","visualizacoes":8,"downloads_total":5,"urls":{"detalhes":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=39984","api":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=39984"}}}