{"data":{"id":40507,"titulo":"Indicação Nº 5/2001","descricao":"Autor do projeto: AGNALDO JOSÉ CORRÊA DE CAMPOS\n\nAssunto: INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PROMOVER ESTUDOS URGENTES E INSPEÇÃO IN LOCO, VISANDO A RETOMADA DE ÁREAS PERTENCENTES A MUNICIPALIDADE QUE ESTÃO CEDIDAS À TÍTULO DE DIREITO REAL DE USO AS ENTIDADES QUE NÃO CUMPRIRAM O PRAZO ESTIPULADO EM LEI. JUSTIFICATIVA TAL SOLICITAÇÃO TEM POR FINALIDADE BENEFICIAR À POPULAÇÃO CAIEIRENSE, POIS COM A DEVOLUÇÃO DAS ÁREAS NÃO UTILIZADAS PELAS ENTIDADES, A PREFEITURA PODERIA UTILIZÁ-LAS EM CONSTRUÇÃO DE CRECHES, PARQUES, PRAÇAS, QUADRAS ESPORTIVAS E OUTROS FINS, DANDO ASSIM MAIOR OPÇÃO PARA AS CRIANÇAS E A POPULAÇÃO EM GERAL.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/2001/IND/IND0005_2001.pdf","numero_documento":"5/2001","ano":2001,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 23:26:48","criado_em":"2026-05-16 23:26:48","atualizado_em":"2026-11-05 14:24:12","categoria":{"id":18,"nome":"Indicacoes","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":40589,"nome":"IND0005_2001.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":41469,"tamanho_formatado":"40,50 KB","downloads":3,"principal":true,"hash_sha256":"5966b68cf1e65833085818f7e1fadd512ec19a617945737f6b7f7572f7ec95b3","criado_em":"2026-05-16 23:26:48","url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/2001/ind/ind0005-2001.pdf","download_url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=40507&arquivo_id=40589"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":41469,"tamanho_total_formatado":"40,50 KB","visualizacoes":4,"downloads_total":3,"urls":{"detalhes":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=40507","api":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=40507"}}}