{"data":{"id":40922,"titulo":"Requerimento Nº 31/1999","descricao":"Autor do projeto: TODOS VEREADORES\n\nAssunto: REQUEREMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA O PROJETO DE LEI N° 3.276/99, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER EM USO À SECRETÁRIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA A INSTALAÇÃO DA CIRETRAN DE CAIEIRAS, UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, INSERIDO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO E APRECIADO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/1999/REQ/REQ0031_1999.pdf","numero_documento":"31/1999","ano":1999,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 23:32:33","criado_em":"2026-05-16 23:32:33","atualizado_em":"2026-11-05 06:41:05","categoria":{"id":20,"nome":"Requerimentos","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":41004,"nome":"REQ0031_1999.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":31150,"tamanho_formatado":"30,42 KB","downloads":5,"principal":true,"hash_sha256":"805a81bf602f4a3d132dfee974414751cc567b7150e12715e9cb7a7a44e71a91","criado_em":"2026-05-16 23:32:33","url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/1999/req/req0031-1999.pdf","download_url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=40922&arquivo_id=41004"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":31150,"tamanho_total_formatado":"30,42 KB","visualizacoes":5,"downloads_total":5,"urls":{"detalhes":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=40922","api":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=40922"}}}