{"data":{"id":40939,"titulo":"Requerimento Nº 21/1999","descricao":"Autor do projeto: MILTON VALBUZA SILVEIRA\n\nAssunto: REQUEIRO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE FORNECER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. DE ACORDO COM A LEI N° 2665/96, FICOU O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER CESTAS BÁSICAS DE NATAL AOS SERVIDORES. A) QUANTOS FUNCIONÁRIOS ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E SERVIDORES DA SECRETARIA DA SAÚDE HAVIAM NA PREFEITURA NA ÉPOCA INFORMAR O NÚMERO DE CADA ITEM ACIMA MENCIONADO. B) QUANTAS CESTAS BÁSICAS DE NATAL FORAM ADQUIRIDAS ? C) QUAL O VALOR UNITÁRIO E TOTAL GASTO COM AS MESMAS ?\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/1999/REQ/REQ0021_1999.pdf","numero_documento":"21/1999","ano":1999,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 23:32:46","criado_em":"2026-05-16 23:32:46","atualizado_em":"2026-11-06 23:42:06","categoria":{"id":20,"nome":"Requerimentos","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":41021,"nome":"REQ0021_1999.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":29645,"tamanho_formatado":"28,95 KB","downloads":5,"principal":true,"hash_sha256":"3e955be4d282f1f06141e4cb2b27962e6937eeb5e49aa64cb3b5ad28f9b01f11","criado_em":"2026-05-16 23:32:46","url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/1999/req/req0021-1999.pdf","download_url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=40939&arquivo_id=41021"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":29645,"tamanho_total_formatado":"28,95 KB","visualizacoes":4,"downloads_total":5,"urls":{"detalhes":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=40939","api":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=40939"}}}