{"data":{"id":41240,"titulo":"Indicação Nº 149/1998","descricao":"Autor do projeto: JOSÉ CARLOS GONÇALVES\n\nAssunto: INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA , NOS TERMOS REGIMENTAIS , SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE QUE PERMANEÇA INTOCÁVEL A LEI 2611, DE 15/04/96 E, COMO MEDIDA DE REDUÇÃO DE GASTOS, REVOGUE AS PORTARIAS QUE CONCEDEM GRATIFICAÇÃO DE 55% PARA ALGUNS BENEFICIADOS SERVIDORES QUE PRESTAM 200 HORAS MENSAIS, ALÉM DA EXTINÇÃO DAS SECRETARIAS, PÔR SEREM DESNECESSÁRIAS, PERMANECENDO O COMANDO EM FORMA DE DIRETORIA COMO SEMPRE FEITO.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/1998/IND/IND0149_1998.pdf","numero_documento":"149/1998","ano":1998,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 23:36:50","criado_em":"2026-05-16 23:36:50","atualizado_em":"2026-11-06 05:56:00","categoria":{"id":18,"nome":"Indicacoes","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":41322,"nome":"IND0149_1998.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":45460,"tamanho_formatado":"44,39 KB","downloads":2,"principal":true,"hash_sha256":"5ca25bd53016033f57639f1a4669c525289f0c70a827c175e71dafb0c4436544","criado_em":"2026-05-16 23:36:50","url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/1998/ind/ind0149-1998.pdf","download_url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=41240&arquivo_id=41322"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":45460,"tamanho_total_formatado":"44,39 KB","visualizacoes":4,"downloads_total":2,"urls":{"detalhes":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=41240","api":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=41240"}}}