{"data":{"id":41403,"titulo":"Requerimento Nº 14/1998","descricao":"Autor do projeto: JOSÉ CARLOS GONÇALVES\n\nAssunto: REQUEIRO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE FORNEÇA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. O IMÓVEL ONDE FOI CONSTRUÍDO O CENTRO DE EVENTOS NIVALDO SOARES É DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA? EM CASO AÑRMATIVO REMETER CÓPIA DO TÍTULO DE PROPRIEDADE. EM CASO NEGATIVO INFORMAR QUEM É 0 TITULAR DO DOMÍNIO DO IMÓVEL. 2. QUAL O VALOR TOTAL GASTO COM TODAS AS OBRAS EXECUTADAS NO IMÓVEL ACIMA DENOMINADO, JUNTANDO CÓPIAS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, SE EXISTENTES.\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/1998/REQ/REQ0014_1998.pdf","numero_documento":"14/1998","ano":1998,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 23:38:55","criado_em":"2026-05-16 23:38:55","atualizado_em":"2026-11-05 17:17:30","categoria":{"id":20,"nome":"Requerimentos","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":41485,"nome":"REQ0014_1998.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":31452,"tamanho_formatado":"30,71 KB","downloads":5,"principal":true,"hash_sha256":"2927b3e1108562070bfda85d2a6120fb01e6dc17d3cb0ac37eae357a81aa631e","criado_em":"2026-05-16 23:38:55","url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/1998/req/req0014-1998.pdf","download_url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=41403&arquivo_id=41485"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":31452,"tamanho_total_formatado":"30,71 KB","visualizacoes":7,"downloads_total":5,"urls":{"detalhes":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=41403","api":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=41403"}}}