{"data":{"id":41410,"titulo":"Requerimento Nº 11/1998","descricao":"Autor do projeto: ROBERTO FAVERO\n\nAssunto: REQUEIRO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDO 0 DOUTO PLENÁNO, SEJA OFICIADO A SUA EXCELÊNCIA PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE FORNEÇA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. EXISTE DISPOSITIVO LEGAL, QUE REGULAMENTE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE ASSESSØR DE IMPRENSA DA CÂMARA MUNICIPAL ? 2. EM CASO AFIRMATIVO, INFORMAR QUAIS AS MATÉRIAS QUE DEVEM SER PUBLICADAS, EM QUAL VEÍCULO DE CEMUNICAÇÃO, TAMANHO DE ESPAÇO UTILIZADO, TIRAGEM E ETC. 3. QUAL A CARGA HORÁRIO DO ASSESSOR DE LMPRENSA DESTA CASA DE LEIS ? 4. QUAL O PROVIMENTO DO CARGO QUE O MESMO OCUPA?\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/1998/REQ/REQ0011_1998.pdf","numero_documento":"11/1998","ano":1998,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 23:39:01","criado_em":"2026-05-16 23:39:01","atualizado_em":"2026-11-04 11:11:21","categoria":{"id":20,"nome":"Requerimentos","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":41492,"nome":"REQ0011_1998.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":49615,"tamanho_formatado":"48,45 KB","downloads":4,"principal":true,"hash_sha256":"d59511c0c2504fbc2549d14e7eff9cc42f14d7ece8cfbabf46d457ada833bdb7","criado_em":"2026-05-16 23:39:01","url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/1998/req/req0011-1998.pdf","download_url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=41410&arquivo_id=41492"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":49615,"tamanho_total_formatado":"48,45 KB","visualizacoes":4,"downloads_total":4,"urls":{"detalhes":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=41410","api":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=41410"}}}