{"data":{"id":41427,"titulo":"Requerimento Nº 5/1998","descricao":"Autor do projeto: JOSÉ CARLOS GONÇALVES\n\nAssunto: REQUEIRO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA OFICIADO A SUA EXCELÊNCIA 0 SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUAL O DEPARTAMENTO, DETERMINOU O DEFERIRNENTO QUANTO A INSTALAÇÃO DE UMA BANCA DE JORNAL NA CALÇADA DA RUA SÃO VICENTE, JARDIM SÃO FRANCISCO ? 2. COM O NOVO CÓDIGO NACIONAL DE TRANSITO NÃO TERIAM QUE RESPEITAR OS ARTIGOS 245 E 246, PROIBINDO OBSTRUÇÃO NOS PASSEIOS PÚBLICOS ?\n\nFonte original: https://camaraonline.org/cm_caieiras/doc_legis/1998/REQ/REQ0005_1998.pdf","numero_documento":"5/1998","ano":1998,"data_documento":null,"status":"ativo","status_publico":"publicado","publicar_em":null,"publicado_em":"2026-05-16 23:39:16","criado_em":"2026-05-16 23:39:16","atualizado_em":"2026-11-06 15:58:50","categoria":{"id":20,"nome":"Requerimentos","descricao":"Documentos importados do sistema legislativo anterior."},"arquivos":[{"id":41509,"nome":"REQ0005_1998.pdf","tipo":"application/pdf","extensao":"pdf","tamanho":33755,"tamanho_formatado":"32,96 KB","downloads":6,"principal":true,"hash_sha256":"abc27b8791e20b91f175508d4f4cf7f033521101d44df5fd7acc737e66ed8a43","criado_em":"2026-05-16 23:39:16","url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/uploads/documentos/camaraonline/1998/req/req0005-1998.pdf","download_url":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?action=download&id=41427&arquivo_id=41509"}],"total_arquivos":1,"tamanho_total":33755,"tamanho_total_formatado":"32,96 KB","visualizacoes":5,"downloads_total":6,"urls":{"detalhes":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/public/documento.php?id=41427","api":"https://caieiras.brasilcompany.com.br/api/v1/documentos.php?id=41427"}}}